Certificado Digital, entenda o que é e quais sãos suas vantagens.
13 de mai. de 2022
Sabemos o quanto a internet é importante em nossas vidas e no dia a dia das empresas, praticamente, todas as transações podem ser realizadas pela web, o que demanda soluções em segurança, como as proporcionadas pelos certificados digitais.
Na forma física, os documentos são assinados manualmente para garantir sua autenticidade. No meio virtual as formas de garantir, essa autenticidade de documentos e assinaturas, é feito pelos certificados digitais, ferramentas de segurança que permitem atestar a validade de uma série de arquivos.
O Certificado Digital é a identidade digital da empresa ou pessoa física que permite assinar documentos com validade jurídica e fazer transações online com segurança. Ele foi criado para garantir a autenticidade das operações online e identificar pessoas físicas e jurídicas por meio de uma assinatura eletrônica. Assim evitando fraudes, roubo de informações e outros formas de adulterações.
Em geral, qualquer documento ou contrato assinado com um certificado digital tem a mesma validade de um documento assinado manualmente. Por isso, ele pode ser usado em processos judiciais e administrativos em meio eletrônico, em declaração de renda e outros serviços da Receita Federal, recebimento e envio de documentos para cartórios, transações financeiras, entre outros. Isso traz menos burocracia, mais agilidade e maior segurança para esses processos.
Entre os principais benefícios dessa tecnologia, podemos destacar:
·desburocratização: enviar e receber informação de forma segura, tornando mais simples o processo.
·diminuição de custos: o envio seguro de arquivos pela internet facilita os processos e reduz custos;
·redução de fraudes: informações criptografadas têm menos vulnerabilidades;
·segurança: ambos os lados, quem envia e quem recebe, podem ter maior confiança sobre as transações;
· mobilidade: é possível enviar e receber documentos de qualquer lugar utilizando a assinatura digital.
Existem vários tipos de certificados digitais, e cada um com um objetivo especifico para ser utilizado. Por isso, abaixo está apresentado os mais utilizados, atualmente, e em quais operações podem ser utilizados.
Tipo A (certificado de assinatura digital (A1, A3, A4)) (tirar a referência)
Este tipo é utilizado para comprovar a veracidade de qualquer tipo de documento e arquivos virtuais, por exemplo, emitir nota fiscal, acessar portais governamentais, eSocial, verificar situação da PF ou PJ na receita federal e outros.
São utilizados por todas as áreas de profissionais liberais que tenham a necessidade de assinar, transmitir e enviar documentos. Outros tipos de empresas que possuem grandes transações também podem utilizar este tipo de certificado digital.
Tipo S (certificado de sigilo/confidencialidade (S1, S3, S4))
O certificado tipo S é mais seguro nas transações de informações, pois criptografa os dados dos documentos, e para acessa-los é necessário um certificado autorizado, assim tornando o conteúdo acessível apenas para pessoas que tenham autorização. É utilizado por empresas que precisam enviar informações sigilosas para outras pessoas ou empresas.
Tipo T (certificado de tempo (T3))
O tipo T, denominado time-stamping, certifica quando o documento foi emitido, ou seja, marca a data e a hora que o documento foi criado. São utilizados principalmente em processos e ações judiciais, confirmando a veracidade dos documentos e garantindo que não sejam alterados até a chegarem ao destino final.
e-CPF / e-CNPJ
São certificados que autenticam as transações eletrônicas realizadas pelas pessoa física ou jurídica. É uma criptografia de dados, transmitidas com segurança e sigilo. Apenas os responsáveis direto pelo CPF ou CNPJ respondem responder pelos certificados correspondente, e-CPF ou e-CNPJ. Com este certificado pode assinar contratos online, procurações online e acessar documentos na receita federal.
NF-e
Ao emitir uma nota fiscal é necessário ter uma assinatura eletrônica, para garantir a segurança e a validade jurídica da informações. O certificado NF-E é vinculado a um e-CNPJ, autorizando um CPF (de um funcionário) a emitir notas fiscais garantindo a identificação do emissor e gerando mais segurança no processo. Alguns dos documentos que podem ser assinados pelo NF-e são:
NF-e: nota fiscal eletrônica;
NFA-e: nota fiscal avulsa eletrônica;
NFC-e: nota fiscal de consumidor eletrônica;
NFS-e: nota fiscal de serviço eletrônica.
Nas entregas de documentos assinados virtualmente e para atender o cenário atual com segurança e agilidade todos deveríamos ter um certificado digital, pois confirma a veracidade e confiabilidade das informações recebidas e enviadas, não correndo o risco de serem adulteradas.
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